Organismos Geneticamente Modificados

2005/635/CE: Decisão da Comissão, de 31 de Agosto

Relativa à colocação no mercado, em conformidade com a Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de uma colza (Brassica napus L., linha GT73) geneticamente modificada no respeitante à tolerância ao herbicida glifosato [notificada com o número C(2005) 3110]

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2005/772/CE: Decisão da Comissão, de 3 de Novembro

Relativa à colocação no mercado, nos termos da Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de um produto à base de milho (Zea mays L. da linhagem 1507) geneticamente modificado para lhe conferir resistência a determinadas pragas de lepidópteros e tolerância ao herbicida glufosinato-amónio [notificada com o número C(2005) 4192]

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2005/174/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Fevereiro

Estabelece notas de orientação em complemento da parte B do anexo II da Directiva 90/219/CEE do Conselho relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados [notificada com o número C(2005) 413] (Texto relevante para efeitos do EEE)

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