Informação, Educação e Vigilância da Saúde dos Consumidores

2003/534/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Julho

Altera a Decisão n.° 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2000/96/CE no que diz respeito às doenças transmissíveis enumeradas naquelas decisões e que altera a Decisão 2002/253/CE no que diz respeito às definições de casos de doenças transmissíveis (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 2301]

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