Gripe das Aves

2005/855/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Novembro

Altera a Decisão 2005/734/CE, que estabelece medidas de biossegurança destinadas a reduzir o risco de transmissão da gripe aviária de alta patogenicidade provocada pelo vírus da gripe do tipo A, subtipo H5N1, de aves em meio selvagem para aves de capoeira e outras aves em cativeiro e que prevê um sistema de detecção precoce em zonas de risco especial [notificada com o número C(2005) 4687] (Texto relevante para efeitos do EEE)

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2006/405/CE: Decisão da Comissão, de 7 de Junho

Altera as Decisões 2005/710/CE, 2005/734/CE, 2005/758/CE, 2005/759/CE, 2005/760/CE, 2006/247/CE e 2006/265/CE no que se refere a determinadas medidas de protecção contra a gripe aviária de alta patogenicidade [notificada com o número C(2006) 2177] Texto relevante para efeitos do EEE

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2006/415/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Junho

Relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1 em aves de capoeira na Comunidade e que revoga a Decisão 2006/135/CE [notificada com o número C(2006) 2400] (Texto relevante para efeitos do EEE)

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2006/474/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Julho

Relativa a medidas para impedir a propagação da gripe aviária de alta patogenicidade provocada pelo vírus da gripe de tipo A, subtipo H5N1, a aves mantidas em jardins zoológicos e em organismos, institutos ou centros aprovados dos Estados-Membros e que revoga a Decisão 2005/744/CE [notificada com o número C(2006) 3054] (Texto relevante para efeitos do EEE)

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2006/115/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Fevereiro

Determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade em aves selvagens na Comunidade e que revoga as Decisões 2006/86/CE, 2006/90/CE, 2006/91/CE, 2006/94/CE, 2006/104/CE e 2006/105/CE [notificada com o número C(2006) 554] Texto relevante para efeitos do EEE

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2006/563/CE: Decisão da Comissão, de 11 de Agosto

Relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1 em aves selvagens na Comunidade e que revoga a Decisão 2006/115/CE [notificada com o número C(2006) 3585] (Texto relevante para efeitos do EEE)

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2004/615/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Julho

Altera a Decisão 2004/111/CE relativa à execução de inquéritos sobre a gripe aviária nas aves de capoeira e nas aves selvagens nos Estados-Membros a serem executados durante 2004 [notificada com o número C(2004) 2459](Texto relevante para efeitos do EEE)

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